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Termos de Serviço

Disposições Gerais

Os Termos de Serviço do website "Notícias do Dia Brasil" estabelecem as condições gerais de uso do portal de informações, de propriedade de Heitor Mendonça, localizado na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, 2700 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90830-120, Brasil. Ao acessar e utilizar este website, o usuário concorda e aceita integralmente as presentes condições, comprometendo-se a cumpri-las em sua totalidade. O website se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes condições, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente sua versão atualizada.

Uso do Website

Os usuários comprometem-se a utilizar este website apenas para fins lícitos e de acordo com todas as leis e regulações aplicáveis no Brasil. É estritamente proibido o uso do conteúdo e das ferramentas do website para atividades que possam violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade e bons costumes. Qualquer utilização indevida poderá resultar na restrição de acesso ao website, bem como na adoção de medidas legais pertinentes.

Responsabilidade do Usuário

Os usuários são responsáveis por garantir que todas as informações fornecidas ao website sejam verdadeiras, completas e atualizadas. É responsabilidade exclusiva do usuário manter a confidencialidade de seus dados de acesso, não compartilhando senhas ou outros meios de autenticação com terceiros.

Propriedade Intelectual

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Limitações de Responsabilidade

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Política de Privacidade

O website compromete-se a proteger a privacidade dos usuários, conforme estabelecido em sua Política de Privacidade. Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são utilizados exclusivamente para as finalidades indicadas na referida política, não sendo compartilhados com terceiros sem a devida autorização, exceto quando exigido por lei.

Contato

Para quaisquer dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas aos Termos de Serviço, o usuário pode entrar em contato com o proprietário do website através do e-mail [email protected] ou pelo endereço postal: Avenida Edvaldo Pereira Paiva, 2700 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90830-120, Brasil.

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